Biografia

A Lei de Biossegurança, esperança de vida

Aldo Rebelo foi relator do projeto de lei de Biossegurança (2004) e lutou para que a nova lei permitisse a realização de pesquisas com células-tronco – células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em células de qualquer tecido de um organismo.

Seu trabalho deu origem à Lei 11.105, de 2005, que colocou o Brasil à frente no campo da engenharia genética. As pesquisas com células-tronco são fundamentais para o tratamento de doenças como o mal de Parkinson, o diabetes, a esclerose múltipla, a leucemia.

Os princípios que nortearam seu relatório foram:

  • a absoluta prioridade à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico;
  • o cuidado com a saúde pública;
  • a defesa e proteção do meio ambiente;
  • a defesa da soberania nacional e da alimentar do Brasil.

A lei também estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e serviu para manter a liderança do Brasil no setor agrícola.

Não resta dúvida de que os OGMs terão papel destacado no futuro da produção agropecuária. China, Índia e Argentina, além dos EUA, já se beneficiam em larga escala da nova tecnologia. A Europa, que lidera a resistência aos transgênicos, já tomou a decisão estratégica de lutar contra seu próprio atraso em pesquisas com OGMs. Mas o Brasil parece ameaçado por certa paralisia mental, recorrente em nossa história. De tempos em tempos, acomete-nos a síndrome do colonizado, a letargia do dominado. No passado remoto vendiam-nos quinquilharias. No século 20 quiseram nos convencer de que nunca seríamos grandes produtores de petróleo – Aldo Rebelo, em artigo publicado na Folha de S. Paulo em 8 de janeiro de 2004 – OGMs e a síndrome do colonizado

Relatório de Aldo Rebelo na íntegra

A Lei de Biossegurança

Para entender mais sobre a Lei de Biossegurança

 

Votação do projeto de lei que permitiu a realização de pesquisas com células-tronco – esperança para muitas pessoas

Entrevistas