Entrevistas

Desafio é crescer e diminuir desigualdades

“O Brasil precisa voltar a crescer. O segundo desafio é diminuir as desigualdades”

Diarinho (SC) – Sandro Silva
16 de junho de 2018

No ano passado, o ex-deputado federal e ex-ministro de governo Aldo Rebelo surpreendeu a todos quando abandonou o PCdoB, depois de 40 anos de militância, e foi para o PSB. Este ano, mais surpresa: migrou para o Solidariedade e agora se lança pré-candidato a presidente da República. Agora, percorre o país pra tentar consolidar sua candidatura e apresentar uma clássica solução: uma agenda desenvolvimentista para o Brasil.

Ao jornalista Sandro Silva, Aldo Rebelo argumenta o por que dessa agenda, critica a judicialização da política e se posiciona tanto sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como no caso da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os cliques são de Franciele Marcon.

DIARINHO – Numa entrevista recente ao DIARINHO, o também presidenciável Ciro Gomes (PDT) considerou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) como um “golpe moderno” e disse que a prisão do ex-presidente Lula é inconstitucional. Como é que o senhor, também concorrente da corrida ao palácio do Planalto, classifica isso?

Aldo Rebelo – A concorrência, não só com o PT, com qualquer outro partido ou pré-candidato não me impede, pelo contrário, me obriga a fazer apreciações justas sobre esses episódios. No caso da presidente Dilma eu era ministro da Defesa na época em que foi o movido processo que resultou no afastamento dela da presidência da República. E tudo foi usado com base de uma figura que no direito brasileiro não existe, que é a chamada “pedalada”.

Isso foi um parecer do Tribunal de Contas da União, sobre um procedimento que os governos geralmente usam – não só o da União, o dos estados e dos municípios -, que é o de transferência de créditos ou de um mecanismo que só os governos podem utilizar que é o do auto empréstimo.

Um cidadão ou empresa que precisa de um empréstimo, tem que ir num banco e com um aval conseguir empréstimo. O governo não. Ele pode emprestar dinheiro para si mesmo. Ou através de emissão dos chamados títulos da dívida pública ou usando as agências do próprio governo, Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDS etc.

E com base nisso, porque a presidente tinha perdido base parlamentar e o país mergulhava numa crise que já se aproximava da recessão, fragilizada, ela não teve como se defender e o processo político resultou no seu afastamento.

Quanto ao presidente Lula, o que é que a defesa jurídica do presidente Lula insiste em propor? Que a prisão dele resultou numa desobediência ao preceito constitucional, de que não há matéria transitada em julgado. Essa é uma tese. E a outra é a de que não houve o crime que é atribuído ao ex-presidente da República, que é o caso da apropriação do apartamento lá no Guarujá. Tanto que ele não foi condenado pela posse do apartamento. Foi condenado porque dizem que houve lavagem do dinheiro nos recursos que seriam utilizados nas reformas do apartamento. Então, com base nisso, houve na defesa do presidente, a ideia da politização da justiça. O que é uma coisa antiga no Brasil.

Desde a época da proclamação da República, que há uma grande politização das decisões judiciais em certos momentos da vida nacional. Principalmente nos momentos de crise. E isso, naturalmente, pertence não só ao julgamento dos tribunais, mas será um dia também julgado pela história do país. [E o senhor concorda com a tese da defesa do ex-presidente Lula?] A Constituição é clara de que só há condenação no processo transitado em julgado. É que houve uma interpretação particular do Supremo Tribunal Federal. Hoje, no Brasil, infelizmente, as leis pouco significam. O que significa é a interpretação do juiz. O que o juiz achar, seja um juiz de primeiro grau, ou de segundo, ou um juiz do Supremo, é o que vale.

Nós tivemos recentemente o julgamento de ações direta de inconstitucionalidade do Código Florestal. Eu fui o relator do Código Florestal. Eu fiz uma lei que equilibra a proteção do meio ambiente e a proteção do agricultor. Protege o agricultor, porque lhe dá segurança jurídica, e protege o meio ambiente. Mas o Ministério Público Federal, atendendo aos argumentos das ONGs internacionais, resolveu entrar no Supremo Tribunal Federal com várias ações de inconstitucionalidade contra o código.

Eu acompanhei e a Constituição pouco era citada. Os juízes julgavam de acordo com as suas crenças, com as suas convicções, com os seus valores, com doutrinas que eles buscavam emprestadas em qualquer lugar do mundo. Eu ficava olhando e dizia: “Mas não é o debate se a lei é ou não constitucional? Não! O que importa é a constitucionalidade? O que importa é a convicção do juiz”. Isso só gera insegurança jurídica. Tanto na área penal quanto na área ambiental, na área cível e em qualquer lugar.

Aldo fala sobre os desafios do Brasil – crescer, diminuir desigualdades e assegurar a democracia

DIARINHO – Há quem diga que o país está sob a batuta do judiciário, que estaria mandando mais que o Executivo. Já há os que afirmam que a festa é das grandes corporações, em comemoração à chegada do presidente Michel Temer ao poder e sua agenda de retirada de direitos sociais. Outros atribuem o poder aos deputados e senadores, por conta de sua força de barganha com o presidente da República. Afinal, quem manda hoje no Brasil?

Aldo Rebelo – É pior do que tudo isso. Pior do que o mando do judiciário, pior do que o mando de uma corporação, é uma situação de um país onde ninguém sabe quem manda, se é um juiz de primeiro grau, se é um promotor, se é um delegado de polícia, se é um deputado ou se é o próprio presidente da República.

Então o presidente da República nomeia um ministro e amanhã um juiz de primeiro grau, sem qualquer tipo de atribuição constitucional para essa decisão, decide que o presidente da República não pode nomear aquele ministro. Ora, é o presidente da República quem tem a atribuição constitucional de nomear ministro de estado! Se ele nomear o ministro errado, ele vai responder por isso perante o Congresso. Não vai responder perante um juiz. Se um juiz der uma sentença errada, ele responde perante a instância superior. Se ele é um juiz de primeiro grau, ele responde perante a um tribunal regional ou federal ou tribunal de justiça. E se isso não for decidido, vai pro Supremo, pro STJ. Não é o poder executivo, não é o prefeito, o governador, que vai revogar ou reformar a decisão de um juiz.

Mas nós perdemos essa referência, da separação dos poderes. Com a fragilização da política, do poder executivo, essas corporações, ligadas ao judiciário, ultrapassaram os limites da sua atribuição legal, legítima e necessária, que é o combate à corrupção. E é preciso reconhecer e valorizar o papel do Ministério Público, do judiciário, da Polícia Federal no combate à corrupção. Agora, na substituição da política, calma, peraí! O pequeno poder que têm já distribuem ajuda de moradia pro pai, pro filho, pro parente, pra todo mundo, imagine se tiver o poder total?

A corporação mais patriótica, mais responsável, mais séria que eu conheci na minha vida pública são as Forças Armadas. Se os militares, defensores da pátria, solidários com os mais pobres, com espírito público, não conseguiram governar o país, respondem até hoje por isso, cometeram arbitrariedades, então você acha que o país vai ser governado por uma corporação ligada ao judiciário e isso vai dar certo? Não! Combatam a corrupção, mas a democracia exige que os governantes sejam eleitos. É o prefeito, é o governo, é o presidente da República. O juiz, o Ministério Público, o promotor que quer governar o país, que se afaste do cargo e se candidate.

Nós temos um governador, um bom governador no Maranhão, que é juiz. [Ele se refere ao juiz federal Flávio Dino, do PCdoB]. Mas ele se afastou, saiu da carreira e se candidatou. Agora, você querer usar da sua responsabilidade como juiz ou como promotor ou como delegado para substituir aqueles que são eleitos, isso não pode dar certo.

DIARINHO – Com a recente paralisação dos caminhoneiros e um possível locaute promovido por grandes empresas do setor de transporte, veio à tona com muita força, ao menos no sul do Brasil, a proposta da volta dos militares no poder. O senhor, que foi ministro da Defesa e conviveu muito de perto com os militares, pode dizer se há realmente atores sociais com força suficiente para pensar e aplicar um golpe militar no Brasil? Há risco das eleições presidenciais de outubro não acontecerem?

Aldo Rebelo – Em primeiro lugar não há risco nenhum para as eleições de outubro. Não há nenhuma força relevante, importante, social ou política, que conteste as eleições de 2018 e muito menos que ache que uma solução para o país é a volta ao poder dos militares. Não vejo nenhum setor, nenhum militar importante defendendo isso. Ninguém defende. Quem defende são alguns desavisados, civis. Uns, por desespero. Veem o país mergulhado numa situação tão grande de confusão, de crise, e chegam a criar a ilusão de que, quem sabe, pra solucionar isso só os militares no poder. Então eu atribuo à ilusão. E a outra parte é a má fé de alguém que diz: “olha, vamos empurrar os militares aí pra, quem sabe, usar os militares para interesse próprio”. Mas os militares não querem isso. São uns poucos civis que também não têm força nem influência para alcançar esse objetivo.

DIARINHO – O Brasil tem visto grandes manifestações de conservadorismo surgirem, mas também tem registrado reações pela democracia muito fortes. Em todo o país estão nascendo, por exemplo, os chamados comitês pela democracia, que são formados por vários partidos e movimentos sociais. Na qualidade do entendimento político, o brasileiro está mais maduro do que em 64, quando aconteceu o golpe militar?

Aldo Rebelo – A primeira coisa que cabe destacar é que não existiriam essas manifestações, nem de caminhoneiro, de ninguém, nem de black bloc, nem dos desarvorados que foram pra rua de direita e de esquerda dizendo “não vai ter copa”. Eu era ministro do Esporte e ficava olhando: “Meu Deus do céu! O país tem que realizar uma copa do Mundo e fica um monte de desorientados no meio da rua”. Uns que eram contra a Dilma, outros que eram contra o Alckmin, outros que eram contra o Anastasia. “Não vai ter copa!”. Todas essas manifestações só existiram porque o país tinha democracia! A democracia é que permitia isso. Inclusive os que são contra a democracia podem se manifestar.

Então, eu acho que o país não vai acolher essas manifestações de desespero contra a democracia. Democracia tem seus defeitos, todos que nós sabemos, certo? Precisa enfrentar aquilo que reduz a autoridade da democracia. Mas qual é a outra saída para o país? Há o Congresso. “Não, o Congresso é um problema, o Congresso é fisiológico”. O Congresso tem defeito? Tem. Como é que pode corrigir? Tem eleição agora. Mas vai ver qual vai ser a taxa de renovação. Vai ser pequena. Mas como é que vai governar o Brasil? Fechando o Congresso? Nem os militares, nem o governo militar conseguiu fechar o Congresso. Quando fechou foi por um mês ou dois. Então, o Congresso taí. Quer ser presidente do Brasil? O Congresso é esse! Não vai ser o Congresso da Finlândia, nem da Noruega, nem da Angola, nem do Botsuana ou da Argentina. Se quer governar com o Congresso de fora, vá ser candidato lá fora. Aqui no Brasil o Congresso é esse, o judiciário é esse, a imprensa é essa. Ou seja, o barro é esse! Esses são os desafios de quem quer governar o Brasil. E precisa enfrentar esses desafios e dizer o que pensa disso.

DIARINHO – Caso o senhor concorra e vença as eleições, que ações teria para o país em relação a política econômica, privatizações e a Previdência Social, por exemplo?

Aldo Rebelo – Primeiro, eu já estou concorrendo, pois sou pré-candidato. Fui convidado pelo Solidariedade pra isso. Embora já tivesse sido anteriormente convidado pelo PCdoB. Mas quem me deu a candidatura, a pré-candidatura, foi o Solidariedade. Em torno de três questões fundamentais, que nos unem, que nós achamos que devem ser os consensos para o debate eleitoral.

Primeiro, o Brasil precisa voltar a crescer. A economia do país precisa voltar a crescer e para isso o país precisa voltar a se desenvolver. Não existe debate sério sobre o enfrentamento dos problemas que nós temos se esse pressuposto não estiver à frente. O Brasil voltar a crescer. Como é que vai resolver a crise fiscal? Como é que vai gerar tributos e recursos para o orçamento se o país não voltar a crescer? Como é que vai resolver o drama da Previdência se o país não voltar a crescer? Como é que vai enfrentar a tragédia do desemprego, porque não é um problema social, é um drama moral o país não garantir meio de vida, trabalho e sobrevivência para quase 30 milhões de brasileiros, porque são 13,5 milhões desempregados e quase outro tanto em trabalho precário. Então, como é que o país enfrenta isso? Como é que o país protege a sua moeda se não produzir e exportar como acontece aqui em Santa Catarina, que é um estado de agroindústria forte, exportador, gerador de divisas! Então, tudo isso só tem um caminho, o país voltar a crescer.

O segundo desafio é o país reduzir desigualdades e, lamentavelmente, você encontrar metrópoles no Brasil, onde as famílias não têm dinheiro para comprar um botijão de gás. Gente se internando num hospital de queimados porque usa álcool para fazer comida. Que vai procurar lenha numa capital pra poder cozinhar porque não tem dinheiro pro gás. Então tem que reduzir as desigualdades. Tem que melhorar a escola pública pra prometer democracia pras crianças. Sem escola pública isso vira uma farsa.

E tem que garantir a democracia. São essas as três coisas essenciais que o país precisa fazer. A democracia, que é a convivência entre os diferentes, a redução das desigualdades, a valorização do trabalho. A reforma da Previdência tem que fazer, mas não pode fazer às custas dos mais pobres e dos mais fracos. Então é isso que nós precisamos fazer no Brasil.

DIARINHO – As pesquisas apontam Lula, mesmo preso, nessa indefinição se ele sai ou não candidato, e Bolsonaro como candidatos preferenciais. O que é que o senhor pensa de uma possível frente progressista com partidos de centro, centro-esquerda e esquerda e como o senhor se portaria num segundo turno caso não tenha sido escolhido para a disputa final?

Aldo Rebelo – Você veja só a situação da democracia no Brasil. O candidato que lidera as pesquisas [Lula], tô falando pelo Datafolha, e que vence as eleições no segundo turno tá preso em Curitiba. O segundo [Bolsonaro] tá com processo pesado. Uma medida, uma denúncia da Procuradoria Geral da República contra o candidato Bolsonaro muito pesada sobre frases ou coisas que ele falou em relação ao negros, quilombolas e outros. [Aquela situação em que Bolsonaro os comparou a malandros e os filhos deles a porcos?] Esses termos…

Então o seguinte, você pode ter no país a impugnação das duas primeiras candidaturas citadas nas eleições presidenciais. Lá fora vai ter que explicar muito como é que o país faz uma eleição e o primeiro colocado nas pesquisas que já está preso e o segundo colocado está com um processo muito pesado. Isso demonstra que há uma judicialização do processo eleitoral.

Nós estamos tratando da nossa campanha em primeiro turno. Não estamos tratando de outra coisa. Vai passar a Copa do Mundo, nós vamos saber primeiro quem são os finalistas, depois vamos saber quem vai ganhar a Copa e provavelmente ainda vai passar um tempo para saber que tipo de composição será ou que composições serão realizadas para o primeiro turno nas eleições presidenciais. As candidaturas estão consolidadas, cada uma procura o seu espaço.

O nosso papel agora é consolidar a nossa candidatura. Nós não estamos tratando ainda de alianças, embora tenhamos ofertas de partidos que sinalizam a indicação de vice para a minha candidatura, à minha pré-candidatura. Mas ainda não estamos tratando disso. Estamos percorrendo o Brasil, fazendo a nossa pregação, falando o que nós pensamos do país e depois é que vamos tratar de possíveis alianças.

DIARINHO – O senhor permaneceu no PCdoB durante cerca de 40 anos, foi um dos seus principais expoentes e no final do ano passado saiu do partido e migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e depois para o Solidariedade. O que lhe fez tomar essa decisão? O horizonte do socialismo, como propõe o PCdoB, não é mais um caminho para o Brasil?

Aldo Rebelo –É que outra coisa aconteceu. Eu entrei no PCdoB há 40 anos. O país e o mundo tinham uma agenda diferente. Eu tenho uma formação nacionalista. Eu sempre fui um militante das causas nacionais e das causas democráticas. Eu lutei pela anistia, pela constituinte das causas sociais, o direito dos mais pobres, o direito dos trabalhadores, o direito do povo. Foram grandes referenciais para mim. Defender o Brasil, o desenvolvimento científico, econômico, a defesa da educação. Enfim, o desenvolvimento do país. A questão democrática e a questão social.

Recentemente a esquerda foi se distanciando da questão nacional. Foi abraçando, no lugar das causas ideológicas, as causas biológicas. Ou seja, as causas que estão na sua origem na biologia, na diferença de gênero, na diferença de raça e outras diferenças. Então eu não me identifiquei muito com essa agenda e achei que era melhor eu não aceitar a proposta à pré-candidatura do PCdoB, que me ofereceu ser candidato. Ia dar muito problema na discussão dessa agenda. E eu preferi ir para o PSB, onde eu tinha uma identidade muito grande com o Arraes [Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e político socialista, já falecido], com o Eduardo Campos, mas também depois eles acharam que podiam convidar o ex-ministro Joaquim Barbosa e eu não me identificava com essa agenda de judicialização da política.

Tinha uma identidade com o Solidariedade, porque recebi já o convite anterior. Eles assinaram um manifesto que eu escrevi pela união nacional. Apoiaram, os sindicalistas, o meu relatório do código florestal e aceitaram essa plataforma desenvolvimentista, democrática e de direitos sociais que eu defendo. Por essa razão, fui para o Solidariedade. Mas mantive, mantenho aliás, boas relações com a direção do PCdoB, do PSB. E até acho que isso é uma demonstração da capacidade de diálogo que é uma coisa que essencial na vida política de hoje no Brasil.

Nome completo: José Aldo Rebelo Figueiredo
Idade: 62 anos
Local de nascimento: Viçosa/AL.
Estado civil: Casado
Filhos: Um
Formação: Cursou Direito
Experiências políticas e profissionais: Jornalista, secretário-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), deputado federal, presidente da câmara Federal, esteve à frente de três ministérios (da Defesa, do Esporte e da Ciência e Tecnologia) e da secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais da Presidência da República, que tem status de ministério. Tem sete livros escritos.

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