Biografia

Deputado das causas nacionais

Aldo Rebelo trabalhou como deputado federal de 1991 a 2015. Foi líder do governo Lula e líder do PCdoB.

Foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados em 2005.

Seus seis mandatos foram dedicados às questões nacionais – a economia, a indústria nacional, a agricultura; os direitos dos trabalhadores; a defesa e a valorização da identidade nacional; o lugar do Brasil no mundo e a defesa do País.

Apresentou o Projeto de Lei que deu origem à Lei 9.125, de 7 de novembro de 1995, que instituiu o ano de 1995 como “Ano Zumbi dos Palmares” e declarou data nacional o dia 20 de novembro de 1995. Apenas em 2011 o dia 20 de novembro foi instituído oficialmente como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Pediu investigações das denúncias que apontavam que pesquisadores estrangeiros estariam patenteando produtos de conhecimento de índios brasileiros sem pagamento de royalties.

Trabalhou em defesa do setor sucroalcooleiro e pela ampliação do Proálcool, o programa de incentivo à produção de álcool combustível.

Propôs uma lei para a promoção, a proteção, a defesa e o uso da Língua Portuguesa (1999). O projeto previa a melhoria das condições de ensino; o incentivo à pesquisa; a atualização do vocabulário ortográfico para o aportuguesamento e a inclusão de vocábulos de origem estrangeira, dentre outras iniciativas.

É de sua autoria a lei 9.956, de 2000, que garante o emprego de 500 mil frentistas – os empregados em postos de serviços de combustíveis – em cerca de 40 mil pequenas e médias empresas. A lei foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A implantação do autosserviço nos postos não representa avanço tecnológico, oferece riscos à saúde das pessoas e prejudica o consumidor, que não terá nenhum benefício com a medida.

Sempre atuou nas relações externas do Brasil. Chefiou delegação parlamentar brasileira que foi a Aman, na Jordânia, e a Bagdá, no Iraque. Representou o Brasil em missões realizadas no Chile, no Vietnã, Cuba, Venezuela e Sérvia.

Foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e presidente da CPI da CBF/Nike.

Relatou projetos que se transformaram em leis decisivas para o desenvolvimento econômico, social e científico do País, como o Código Florestal e a Lei de Biossegurança, que permitiu as pesquisas com células-tronco.

Escreveu e organizou livros baseados em sua experiência parlamentar e em seu conhecimento do País:

  • Código Florestal 5 Anos – Um debate sobre o Brasil
  • Raposa Serra do Sol – O índio e a questão nacional
  • CBF/Nike (coautoria Sílvio Torres)
  • Palmeiras x Corinthians 1945 – O Jogo vermelho
  • Política de Defesa para o Século XXI (org. Luis Fernandes)
  • Política Externa para o Século XXI (org. Luis Fernandes e Carlos Henrique Cardim)
  • Reforma Tributária – Temas e Dilemas (coautoria professor Luís Antonio Paulino)
  • Construtores do Brasil – Homens e Mulheres que ajudaram a fazer um grande País (publicação e exposição que se transformaram em série de vídeos)
  • No Olho do Furacão – Luiza Erundina, a campanha e a vitória

Entrevistas