Biografia

O novo Código Florestal brasileiro

Aldo Rebelo foi o relator do projeto de lei que deu origem à Lei 12.651, de 2012, o novo Código Florestal Brasileiro.

Percorreu o Brasil entre o 2009 e 2010. Realizou mais de 200 audiências para colher as opiniões de agricultores, ambientalistas, juristas e da comunidade científica sobre o tema.

As leis da época não eram capazes de garantir a produção agrícola em larga escala, a pequena produção – responsável pelos alimentos frescos que chegam às mesas dos brasileiros todos os dias – e a preservação do meio ambiente.

Mas a discussão, que deveria pertencer unicamente ao Brasil, foi tomada pelos interesses comerciais dos países ricos.

Com suas ONGs e ideologias a serviço da manutenção do Brasil como uma “área de preservação permanente global” – sem, portanto, condições de alimentar seus mais de 200 milhões de habitantes e de competir no mercado internacional – as Nações ricas tentaram influenciar a criação da nova legislação. Não conseguiram.

Em maio de 2011 o texto de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara dos Deputados. Virou lei em 2012.

Durante a realização da Conferência do Clima (COP 21), em dezembro de 2015, em Paris, o governo brasileiro apresentou o Código Florestal como trunfo e garantia de que cumpriria as metas concertadas para o evento. Até mesmo as ONGs reunidas em volta de um certo Observatório do Código Florestal, que tanto atacaram e difamaram a Lei durante sua elaboração, afirmaram na capital francesa que o Código era uma garantia de proteção da natureza – Aldo Rebelo, na apresentação de seu livro Código Florestal, 5 Anos – Um debate sobre o Brasil

 

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